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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:11
Direito da propriedade industrial e processual civil.
Agravo interposto de decisão que indeferiu requerimento de realização de nova perícia técnica com base no artigo 437 do código de processo civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 10:53
Gestor de Tráfego: quais os cuidados nos anúncios e concorrência desleal no Google
Entenda como anunciar da forma correta e não correr riscos jurídicos.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Propriedade, proprietário e função social do Direito
Raul Moura Tavares, Acadêmico de Direito das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Propriedade industrial. Recurso Especial. Ação cominatória.
Proibição ao uso de marca de alto renome.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18
Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:05
Propriedade industrial. Alegado uso indevido da marca "zero" pela ré, concorrente da autora no mercado de refrigerantes.
Autoras que alegam ter pioneiramente requerido o registro de aludida marca no INPI, e pretendem seu uso exclusivo
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 16:51
Tribunal de Justiça gaúcho mantém proteção assegurada por patente industrial
A Dryeration sustentou que a Kepler Weber Industrial S.A praticou contrafação ao copiar seu projeto
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:13
Tribunal não reconhece infração por uso de marca registrada de restaurante concorrente
Uso de termo popular não configura concorrência desleal.
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.
Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:48
Cláusula de Não Aliciamento: Como utilizar essa cláusula e impedir que "roubem" seu funcionário?
Ferramenta de proteção ao negócio e combate a concorrência desleal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:20
Propriedade industrial. Nulidade parcial do registro de marca.
Não exclusividade sobre o termo "Iphone"
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:16
Direito marcário. Recursos especiais. Bem imaterial componente do estabelecimento.
Uso sem a anuência do titular. Reconhecimento da violação do direito de propriedade industrial. Obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:33
Direito da propriedade industrial e processual civil. Invalidação de patente.
Reforma da sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:43
Direito da propriedade industrial e processual civil. Legitimidade. Patente.
Correção do prazo de validade de patente por revalidação condicionada, mais conhecida pela expressão anglófona pipeline.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 10:20
Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista
O colegiado entendeu que a marca desfruta de amplo reconhecimento e prestígio perante o público, havendo no processo provas da confusão causada pelo uso da expressão idêntica por parte do outro restaurante.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 13:54
Projeto amplia pena para crimes de concorrência desleal
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7241/10, do Senado, que amplia a pena de detençãoA detenção é um dos tipos de pena privativa de liberdade. Destina-se a crimes tanto culposos (sem intenção) quanto dolosos (com intenção).
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 14:24
Afastada alegação de concorrência desleal em publicidade comparativa da Rayovac
De forma unânime, o colegiado entendeu que a publicidade não violou o direito do consumidor ou trouxe prejuízo à marca Duracell.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00